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Expedição do Café Indonésio e Documentos de Exportação

O conjunto padrão de documentos de exportação de café verde, como o café indonésio é expedido, incoterms e onde encaixa a Due Diligence Statement do EUDR.

Mover café verde da Indonésia para um comprador no estrangeiro assenta num conjunto de documentos e num percurso físico bastante padronizado. Nada disto é exótico, mas a documentação tem de estar completa e tem de corresponder à carga, porque um documento em falta ou inconsistente é o que retém um contentor no porto. Esta página explica o conjunto padrão de documentos de exportação e o percurso de exportação em termos gerais, para que saiba o que deve chegar com o seu café e por que razão cada peça existe.

O conjunto de documentos de exportação

Uma expedição de café verde da Indonésia é acompanhada por um conjunto reconhecido de documentos. Os mais comuns são estes.

A fatura comercial regista as condições comerciais entre comprador e vendedor: o que foi vendido, em que quantidade, a que preço. A lista de embalagem descreve a expedição física, o número de sacos, os pesos e a forma como a carga é constituída. O certificado de origem indica onde o café foi cultivado e, no caso do café, existe também o ICO Certificate of Origin, emitido ao abrigo do enquadramento da Organização Internacional do Café, que é o documento de origem de referência para o café verde que sai da Indonésia. O certificado fitossanitário, emitido pela autoridade indonésia de quarentena agrícola, certifica que o café está livre de pragas de quarentena e foi inspecionado; os países importadores exigem-no. O conhecimento de embarque é o contrato de transporte e o recibo das mercadorias por parte da companhia de navegação, e é o documento contra o qual a carga se move e a propriedade pode ser transferida. Um certificado de análise ou de qualidade, juntamente com os certificados de peso e qualidade, regista o grau, o calibre, a humidade e os resultados de prova ou de defeitos do lote, para que o comprador possa confirmar que o que foi contratado é o que foi expedido.

No caso do café destinado à União Europeia, a referência da Due Diligence Statement ao abrigo do EUDR passa agora também a acompanhar a remessa. Esse número de referência é gerado quando o operador apresenta a declaração e é apresentado na alfândega. A mecânica completa está na página do EUDR.

Uma boa prática do lado do comprador é cruzar estes documentos entre si, o ICO Certificate of Origin face ao conhecimento de embarque, à lista de embalagem, à fatura comercial e ao certificado fitossanitário, para que os nomes, os pesos e os números de contentor coincidam em todo o conjunto.

Como o café é expedido

O percurso físico é bastante padronizado. O café verde é normalmente embalado em sacos de juta, muitas vezes com um revestimento plástico selado do tipo GrainPro no interior, que protege o café da humidade e ajuda a preservar a frescura em trânsito. Os sacos são habitualmente de 60 quilogramas, embora se usem outros pesos padrão. Os sacos são carregados em contentores, paletizados ou a granel, consoante o lote e a preferência do comprador.

O café sai da Indonésia pelos seus principais portos, incluindo Tanjung Priok, que serve a área de Jacarta e Java, e Belawan, que serve o Norte de Sumatra, entre outros. Antes de o contentor embarcar, um inspetor independente realiza normalmente uma inspeção pré-embarque, amostrando e verificando a carga face ao contrato, o que dá ao comprador a garantia de que a quantidade e a qualidade estão conforme acordado.

Incoterms: FOB e CIF

Os incoterms são as regras internacionais padrão que definem onde termina a responsabilidade do vendedor e começa a do comprador. Dois são comuns no café verde.

Ao abrigo do FOB, free on board, o vendedor entrega o café carregado a bordo do navio no porto de exportação e, a partir desse ponto, o comprador suporta o custo e o risco do frete marítimo, do seguro e da movimentação posterior. Ao abrigo do CIF, cost, insurance and freight, o vendedor organiza e paga o frete marítimo e o seguro até ao porto de destino, passando o risco para o comprador assim que as mercadorias estão a bordo. A diferença prática está em quem reserva e paga o frete marítimo e o seguro marítimo, e onde o risco é transferido. Qual deles lhe convém depende de quanto da expedição quer controlar por si.

Como a IndoCasa se enquadra

O nosso papel é simples de descrever. Reunimos o conjunto completo de documentos e gerimos a expedição, para que a documentação fique completa, consistente e corresponda à carga que chega. Recebe um conjunto de documentos limpo e reconciliado com o seu café. O aprovisionamento e a estrutura operacional por detrás dele permanecem connosco.

Se quiser percorrer o conjunto de documentos para um contrato ou um incoterm específico, podemos fazê-lo. Contacte-nos para começar.

Relacionado: EUDR, Graus, Visão geral do café.