Lista de Verificação de Preparação para o EUDR para Café Verde

Esta é uma lista de verificação prática para preparar uma remessa de café verde indonésio para o Regulamento da UE sobre a Desflorestação, o EUDR. É uma lista de trabalho, não um enunciado da lei. Para as regras, o âmbito, a posição de risco do país, e as datas de aplicação atuais, a página do EUDR é a fonte de verdade. Leia-a primeiro, depois use isto para se organizar.

Percorra as fases por ordem. Cada item indica de quem é a responsabilidade, já que as responsabilidades do EUDR se dividem entre o operador ou importador da UE que apresenta a declaração e o lado da origem que fornece os elementos.

Fase 1: Confirmar que se aplica

Confirme que o EUDR se aplica à sua remessa e ao seu calendário. Verifique a matéria-prima, o destino, e a categoria de operador face à posição atual na página do EUDR. Esta é a decisão do importador. Importador
Confirme a posição de risco do país para a origem, já que afeta a profundidade da verificação exigida. A página do EUDR cobre onde a Indonésia se situa. Importador

Fase 2: Dados de geolocalização

Obtenha a geolocalização ao nível da parcela para o terreno onde o café foi produzido. Isto significa coordenadas para cada parcela, com um polígono a mapear o limite para parcelas maiores e um ponto aceite para as pequenas. Lado da origem
Confirme que a geolocalização está no formato que o sistema de informação da UE aceita. O lado da origem fornece estes dados; o importador apoia-se neles para a declaração. Lado da origem

Fase 3: Prova de legalidade

Reúna a prova de que o café foi produzido em conformidade com as leis relevantes do país de produção, abrangendo os direitos de uso da terra, as regras ambientais, o trabalho, e as outras áreas que o regulamento nomeia. Lado da origem
Confirme que a prova de legalidade é reunida na origem, no enquadramento legal local, e é documentada e não presumida. O lado da origem fornece isto; o importador detém-na para apoiar a declaração. Lado da origem

Fase 4: A Due Diligence Statement

Prepare a Due Diligence Statement, a DDS, que reúne a geolocalização, a constatação deforestation-free (não associada à desflorestação), e a prova de legalidade na declaração que o regulamento exige. Importador
Apresente a DDS no sistema de informação da UE. Esta é a responsabilidade do operador ou importador; é a parte que coloca o café no mercado da UE que apresenta. Importador
Capture o número de referência que o sistema devolve. Esse número viaja com a remessa e é apresentado na alfândega. Importador

Fase 5: Rastreabilidade ao longo da cadeia

Confirme que a cadeia se mantém desde as parcelas geolocalizadas até à remessa, para que o café no contentor seja o café que os dados descrevem. Lado da origem
Mantenha os registos de cadeia de custódia que ligam a parcela ao lote e à remessa. O lado da origem constrói isto; o importador verifica que está intacto. Lado da origem

Fase 6: Alinhamento dos documentos

Verifique que a referência da DDS e os documentos da remessa concordam. O número de referência, os dados da remessa, e os documentos comerciais e de transporte devem alinhar-se. Importador
Confirme que a referência da DDS está disponível para apresentar no desalfandegamento, a par do resto do conjunto de documentos. Importador

Quem faz o quê

Em resumo, o operador ou importador da UE é responsável pela Due Diligence Statement, por apresentá-la, e pela sua própria conformidade. O lado da origem fornece os elementos que tornam a declaração possível: a geolocalização, a prova deforestation-free (não associada à desflorestação), os registos de legalidade, e a cadeia de custódia. Uma remessa limpa é aquela em que o lado da origem reuniu elementos exatos e o importador apresentou uma declaração que esses elementos sustentam.

Como a IndoCasa apoia a preparação para o EUDR

Construímos a preparação para o EUDR a partir da origem. Reunimos a geolocalização ao nível da parcela e os elementos de legalidade, fazemos a verificação de desflorestação, e montamos o conjunto de documentos de apoio, para que um comprador da UE tenha o que precisa para completar a sua Due Diligence Statement e desalfandegar. Fazemo-lo sem expor a rede de aprovisionamento por detrás do café. A página do EUDR explica como isso funciona na íntegra.

Esta página é orientação prática, não aconselhamento jurídico. Continua responsável pela sua própria conformidade com o EUDR, e deve confirmar os requisitos atuais face às fontes oficiais e aos seus próprios assessores. Para discutir uma remessa, Contacte-nos.